A ELÉTRICA JOMANA tem o compromisso de oferecer produtos de qualidade e uma experiência de compra segura. Esta Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

Nas compras realizadas pela internet, telefone ou outros meios fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.

Para exercer esse direito:

• O produto deverá ser devolvido sem indícios de uso;
• Deverá estar na embalagem original, sempre que possível;
• Deverá conter todos os acessórios, manuais e itens que acompanham o produto;
• O cliente deverá apresentar o número do pedido ou documento que comprove a compra.

Após o recebimento e conferência do produto, será realizado:

• reembolso integral do valor pago; ou
• estorno conforme a forma de pagamento utilizada.

Caso sejam constatados sinais de uso incompatíveis com mera conferência do produto, ausência de acessórios ou danos provocados pelo consumidor, a devolução poderá ser recusada, conforme previsto na legislação.

 

Produto com Defeito

Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento o mais breve possível.

O consumidor possui prazo legal de:

• 30 dias para reclamar de defeitos aparentes em produtos não duráveis;
• 90 dias para produtos duráveis, como materiais elétricos, luminárias, refletores, chuveiros, torneiras elétricas, ferramentas elétricas, fechaduras eletrônicas, entre outros.

Após o recebimento do produto, a empresa poderá encaminhá-lo para análise técnica.

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor possui até 30 dias para sanar o defeito.

Caso o problema não seja solucionado nesse prazo, o consumidor poderá optar por:

• substituição do produto por outro igual;
• restituição integral dos valores pagos;
• abatimento proporcional do preço.

Nos casos em que o defeito comprometa imediatamente a utilização ou a segurança do produto, a empresa poderá antecipar uma das soluções acima, conforme análise do caso.

 

Produtos Avariados no Transporte

Caso a embalagem apresente sinais de violação, danos ou avarias no momento da entrega, recomendamos que o cliente:

• recuse imediatamente o recebimento;
• registre a ocorrência junto à transportadora;
• entre em contato conosco o quanto antes.

Caso a avaria seja identificada somente após o recebimento, o cliente deverá comunicar nossa equipe preferencialmente em até 48 horas, enviando fotos da embalagem, do produto e da etiqueta de transporte.

 

Produto em Desacordo com o Pedido

Caso seja recebido produto diferente daquele adquirido (modelo, cor, potência, voltagem ou quantidade), o cliente deverá comunicar nossa Central de Atendimento em até 7 dias corridos após o recebimento.

Após conferência das informações, providenciaremos, sem custos adicionais:

• coleta ou postagem do produto;
• envio do item correto; ou
• reembolso, quando aplicável.

 

Condições para Trocas e Devoluções

Para garantir a análise da solicitação, o produto deverá ser devolvido, sempre que possível:

• na embalagem original;
• acompanhado da nota fiscal;
• com todos os acessórios;
• sem indícios de mau uso, instalação inadequada, quedas ou modificações.

Produtos que apresentem:

• danos por instalação incorreta;
• utilização em tensão elétrica incompatível;
• sobrecarga elétrica;
• violação de lacres;
• alterações realizadas pelo consumidor;
• desgaste natural decorrente do uso;

não serão considerados defeitos de fabricação.

 

Produtos que Exigem Instalação Técnica

Diversos produtos comercializados, como:

• chuveiros;
• torneiras elétricas;
• luminárias;
• painéis LED;
• refletores;
• ventiladores;
• fechaduras eletrônicas;
• equipamentos elétricos;

devem ser instalados conforme as instruções do fabricante e, quando recomendado, por profissional habilitado.

Problemas decorrentes de instalação inadequada, ligação elétrica incorreta, ausência de aterramento, incompatibilidade de tensão, uso em desacordo com o manual ou modificações no produto não são cobertos por esta política nem pela garantia do fabricante.

Garantia

Todos os produtos possuem garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor.

Além da garantia legal, alguns fabricantes oferecem garantia contratual adicional, cujo prazo e condições variam conforme a marca e constam:

• na embalagem;
• no manual;
• no certificado de garantia do fabricante.

Sempre que existir garantia do fabricante, ela será respeitada integralmente.

 

Custos de Frete

A empresa arcará com o frete quando:

• houver defeito de fabricação confirmado;
• houver erro no envio do pedido;
• ocorrer avaria durante o transporte;
• for exercido o direito de arrependimento dentro do prazo legal.

O cliente poderá ser responsável pelo frete quando:

• solicitar troca por outro modelo, cor ou especificação por preferência pessoal;
• o produto não apresentar defeito após análise técnica;
• houver solicitação fora das hipóteses previstas em lei.

 

Reembolso

Após aprovação da devolução, os valores serão restituídos conforme a forma de pagamento utilizada.

Cartão de crédito

O estorno será solicitado à administradora do cartão, podendo ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme regras da operadora.

PIX

O reembolso será realizado para conta bancária de mesma titularidade do comprador.

Boleto Bancário

O valor será devolvido por transferência bancária para conta de titularidade do comprador.

 

Produtos Não Elegíveis para Troca por Preferência

Salvo nas hipóteses previstas em lei, não serão aceitas trocas de produtos:

• com sinais de uso;
• instalados;
• danificados por mau uso;
• sem acessórios;
• sem identificação do pedido;
• que tenham sofrido alterações ou adaptações.

 

Como Solicitar uma Troca ou Devolução

O cliente deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento informando:

• número do pedido;
• nome completo;
• CPF;
• motivo da solicitação;
• fotos ou vídeos do produto, quando necessário.

Nossa equipe orientará todo o procedimento de coleta, postagem ou envio do produto.

Análise Técnica

Após o recebimento do produto, será realizada uma inspeção para verificar:

• condições gerais;
• existência de defeitos;
• integridade física;
• presença de acessórios;
• conformidade com a solicitação.

Caso seja constatado que o produto não apresenta defeito ou que o problema decorre de mau uso, instalação inadequada ou fatores externos, o produto poderá ser devolvido ao cliente, acompanhado do respectivo laudo técnico, sendo os custos de reenvio de responsabilidade do consumidor quando permitido pela legislação.

 

Disposições Gerais

• Esta política observa integralmente as disposições do Código de Defesa do Consumidor.
• Nenhuma cláusula desta política limita os direitos legais do consumidor.
• Em caso de divergência entre esta política e a legislação vigente, prevalecerá a legislação brasileira.
• A empresa poderá atualizar esta política sempre que necessário, mantendo a versão vigente publicada em seu site.